1. Introdução

Bem-vindo à New Diligence. Ao aceder e utilizar o nosso website, serviços e produtos, concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

2. Definições

• “New Diligence”: refere-se à nossa empresa e aos nossos serviços.
• “Utilizador”: qualquer pessoa que aceda ou utilize os serviços oferecidos pela New Diligence.
• “Serviços”: refere-se a todos os produtos, serviços, conteúdos e funcionalidades disponibilizados pela New Diligence.

3. Utilização dos Serviços

3.1. O utilizador compromete-se a utilizar os serviços da New Diligence em conformidade com a lei, os bons costumes e a ordem pública, bem como com as disposições destes Termos e Condições.
3.2. É proibida a utilização dos serviços para fins ilícitos ou não autorizados. Em particular, o utilizador compromete-se a não infringir os direitos da New Diligence ou de terceiros, a não danificar os sistemas físicos ou lógicos da New Diligence, dos seus fornecedores ou de terceiros, e a não introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos.

4. Proteção de Dados

4.1. A New Diligence compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores. Apenas recolhemos dados estatísticos através do Google Analytics para melhorar a experiência do utilizador e o desempenho do website.
4.2. O Google Analytics recolhe dados anónimos como páginas visitadas, duração da visita, entre outros, sem identificar individualmente os utilizadores. Para mais informações sobre como o Google Analytics processa os dados, consulte a política de privacidade do Google.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo presente no website e nos serviços da New Diligence, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, são propriedade da New Diligence ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
5.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou qualquer outro uso dos conteúdos sem a prévia autorização escrita da New Diligence.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. A New Diligence não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou da incapacidade de utilizar os nossos serviços.
6.2. A New Diligence não garante que os serviços estarão sempre disponíveis, livres de erros ou interrupções, nem que os conteúdos estarão livres de vírus ou outros elementos prejudiciais.

7. Resolução de Conflitos

7.1. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente da interpretação ou execução destes Termos e Condições será resolvida pelo CENTRO DE ARBITRAGEM DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PORTO, ao qual ambas as partes se submetem expressamente.

8. Alterações aos Termos e Condições

8.1. A New Diligence reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada no nosso website e entrará em vigor imediatamente após a sua publicação.
8.2. A continuação da utilização dos serviços após a publicação das alterações constituirá aceitação das mesmas.

9. Livro de Reclamações Online

9.1. Em conformidade com a legislação aplicável, a NewDiligence disponibiliza aos seus utilizadores o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico. Pode aceder ao Livro de Reclamações Online através do seguinte link: Livro de Reclamações Online.

10. Disposições Finais

10.1. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, tal disposição será eliminada ou limitada na extensão mínima necessária, e as restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
10.2. Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o utilizador e a New Diligence em relação à utilização dos nossos serviços.

Contactos

Para qualquer questão relativa a estes Termos e Condições, por favor contacte-nos através dos meios disponibilizados no nosso website.
Data de última atualização: 21/06/2024